Censura na internet em aprovação pela camâra
O projeto de lei 4.209, de 2004 quer:
- implementar a censura na internet através do bloqueio ao conteúdo não nacional na internet.
- centralizar a produção de conteúdo, ou seja, quer que os blogs deixem de existir, aparentemente através da proibição da publicação de conteúdo por pessoas físicas.
Causa preocupação esse cerceamento uma vez que o mundo todo caminha na direção contrária de não restringir a publicação de conteúdo na internet.
É visível que a geração de conteúdo será centralizada em poucos meios caso o citado projeto de lei seja aprovado.
Convém ler o trecho retirado de:
http://salu.cesar.org.br/~meirablog/wordpress/?p=301
Está circulando no congresso um projeto de lei que vai tentar regular o “conteúdo nacional” nos meios de comunicaçao, incluída aí a _internet_. Trata-se do projeto de lei 4.209, de 2004, do deputado Luiz Piauhylino, cujo substitutivo -do deputado Nélson Marquezelli- acabou de passar, sem emendas, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.
Detacando em seguida:
Art. 2º A produção e a programação e provimento de conteúdo nacional a ser distribuído por qualquer meio eletrônico e independentemente das tecnologias de que faça uso, somente poderão ser explorados por brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras


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